Informamos sobre as diretrizes publicadas pela Prefeitura Municipal de Niterói relativas ao expediente do Dia do Servidor Público:
1. Transferência de Comemoração (Art. 1º): O expediente no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) será NORMAL. As comemorações foram transferidas para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), ocasião em que o ponto será FACULTATIVO.
2. Serviços de Saúde (Art. 2º): A Secretaria Municipal de Saúde editará resolução específica informando a regulamentação dos horários e do funcionamento das Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal no período.
3. Serviços Essenciais (Art. 3º): Estão excluídos da medida os órgãos cujos serviços não admitam paralisação, garantindo o atendimento contínuo à população.
