Política de Privacidade

Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSPM-N), inscrita sob os preceitos do Estatuto Social e atuando desde 1991 em defesa dos servidores da saúde municipais de Niterói, valoriza a transparência e a confiança em seu relacionamento com associados, colaboradores, prestadores de serviços e visitantes do site. A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

1. Coleta e uso de dados pessoais

Coletamos apenas os dados essenciais — como nome, e-mail, telefone e eventual vínculo profissional — para viabilizar comunicação, envio de informativos, prestação de serviços, cumprimento de convênios e convocações importantes.

2. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:

  • Informar sobre eventos, convênios, benefícios e negociações trabalhistas;

  • Facilitar o acesso aos serviços jurídicos e apoio profissional oferecido pela associação;

  • Enviar notícias, informativos ou formulários de filiação;

  • Cumprir obrigações estatutárias e legais.

3. Compartilhamento de dados

Seus dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando:

  • Exigido por lei ou ordem judicial legítima;

  • Com a expressa autorização do titular;

  • No estrito contexto de prestação de serviço com empresas parceiras (como convênios ou plataformas de comunicação), sempre sob compromissos de confidencialidade.

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro e acessível apenas por pessoas autorizadas. Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração ou destruição.

5. Transparência e controle

Você pode, a qualquer momento, acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados. Basta entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail aspmsn91@gmail.com ou pelo telefone (21) 99225-0802. Responderemos prontamente às suas solicitações, dentro do prazo previsto pela legislação vigente.

6. Bases legais

O tratamento dos seus dados respeita os princípios da boa-fé e da legalidade previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD), utilizando-se das bases legais adequadas conforme a finalidade descrita.

7. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para aprimoramentos ou para atender a mudanças legais. Recomendamos que você a consulte regularmente. Qualquer alteração será comunicada por meio dos nossos canais oficiais, como e-mail ou site.

Contato para dúvidas e solicitações: