Niterói, 13 de junho de 2025
O Fórum Sindical Municipal de Niterói manifestou sua contrariedade ao percentual de reajuste de 0,07% sobre a inflação, proposto pelo Prefeito Rodrigo Neves para a revisão geral anual de 2025. A Prefeitura, segundo mensagem enviada à Câmara Municipal, propôs um reajuste de 5,60%. Ou seja: apenas 0,07% acima da inflação dos últimos 12 meses apurada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em ofício enviado ao Executivo e à Câmara de Vereadores, o Fórum enfatiza que o percentual irrisório revela desrespeito ao servidor, considerando tanto o histórico de arrocho salarial quanto o superávit nas receitas do Município.
De acordo com o estudo técnico realizado pelos Auditores Fiscais de Niterói, o percentual proposto cobre apenas 0,07% da inflação, enquanto o poder de compra da categoria apresenta uma defasagem de 20,44% em relação ao período de 2013 a 2024. Apenas uma recomposição gradual de 3,69% ao ano seria capaz de minimizar essas perdas, sendo que o Fórum chegou a apresentar essa alternativa ao Executivo, que optou pelo envio do PL 20/2025 ao Legislativo sem ao menos receber os representantes sindicais para dialogar.
Com uma receita municipal em crescimento (+ 16% nas receitas correntes) e R$ 4,3 bilhões em caixa, sendo R$ 1,4 bilhão de recursos livres, o Município apresenta uma situação financeira robusta, que não justifica o arrocho sobre o funcionalismo. Os representantes sindicais enfatizam que o reajuste de 0,07%, ao invés de valorizar o servidor, revela descaso, sendo preciso rever tanto o percentual quanto o modelo de avaliação da situação fiscal da Prefeitura.
Diante do exposto, o Fórum Sindical Municipal solicita ao Prefeito a retirada do PL 20/2025 da Câmara de Vereadores e a abertura de um espaço de negociação para uma nova proposta de recomposição, que respeite o trabalho, a dignidade e o poder de compra do servidor. Apenas assim será possível atender às demandas da categoria e ao interesse da administração de Niterói de permanecer como um ente público comprometido com o desenvolvimento da cidade e a justiça social.
Confira abaixo o documento na íntegra: