A Assembleia de Delegados da 9a Conferência Municipal de Saúde, organizada pela Associação dos Servidores da Saúde, realizada na segunda-feira (22), teve o objetivo de avaliar a Conferência e projetar os próximos passos dos trabalhadores. O clima entre os presentes foi de organização e unidade na luta que fez com que o governo tivesse que negociar a condução da conferência e de nossas propostas. O governo foi obrigado a ceder diante de nossa pressão extremamente organizada e incisiva.
A implantação imediata da Tabela Salarial aprovada pela 9a Conferência; a implantação do Plano de Cargos, carreiras e salários unificado para todos os servidores de saúde do município, independente do tipo de contrato; a convocação dos aprovados no último concurso público; a preservação da memória da Maternidade Alzira Reis e retorno garantido dos seus servidores após o término das obras do prédio da Maternidade; a realização de Concurso Público Unificado para novos servidores da área de saúde; e o pagamento imediato do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da enfermagem foram algumas das propostas aprovadas na Conferência.
O protesto logo na abertura da Conferência contra a exclusão da representação dos trabalhadores nos espaços formais de fala, com faixas, cartazes e um “apitaço” para que os trabalhadores da Saúde, por meio da Associação dos Servidores pudesse fazer parte da mesa, serviu como exemplo de força dos trabalhadores. Na mesa formal de abertura, em uma ação coordenada com o SINDSPREV, a Associação pôde se colocar e denunciar a situação da Rede de Atenção à Saúde de Niterói, em total abandono, com forte deterioração física, submetida ao incompreensível atraso tecnológico e sem qualquer informatização, além do intenso processo de precarização dos profissionais de saúde de Niterói, salários aviltantes, RPAs, contratos temporários, privatização via Organizações Sociais e péssimas condições de trabalho.
O governo sinalizou com um compromisso de retorno da Associação a um assento no Conselho Municipal de Saúde.
O presidente da Associação, Cesar Braga Macedo, ressaltou que a Conferência foi um divisor de águas, provando a força dos trabalhadores diante das manobras e dificuldades impostas pelo governo municipal para desestabilizar qualquer iniciativa de mobilização dos servidores.
“Saimos vitoriosos com a aprovação de várias propostas na Conferência. A luta continua, agora, pela implantação dessas propostas. Os trabalhadores da Saúde tiveram atuação destacada na condução das lutas na cidade, consolidando a Associação dos Servidores Municipais de Saúde de Niterói como a principal liderança do movimento no município, com atuação solidária e unificada de outras importantes lideranças do município como o SINDSPREV–Niterói e o Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF). O saldo da Conferência foi extremamente positivo com aprovação de várias propostas do interesse de trabalhadores, da ciência e da população. Apesar dessa vitória é necessário que trabalhadores e usuários permaneçam atentos e mobilizados já que a prática dos governos municipais tem sido de apagamento das Conferências através de vários mecanismos como a não divulgação dos relatórios finais, fazendo com que
a maioria dos munícipes não tome sequer conhecimento do que foi aprovado; o desrespeito e a não implementação das decisões das plenárias e, até, a realização de medidas contrárias ao que é votado, justificando essas atitude pelas aprovações no Conselho Municipal de Saúde que é, sabidamente, cooptado”, comentou Cesar Braga Macedo.
